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Senador Rogério Marinho fala sobre reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
O senador deve ter deixado passar uma das pautas mais importantes, a que mais chama a atenção, pelo menos na nossa opinião. Acho que falta apenas uma pauta para o senhor discutir: como será o processo, se haverá um trâmite para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
É preciso lembrar que a inelegibilidade de um ex-presidente como Jair Bolsonaro pode ser um impedimento significativo para sua carreira política. Além disso, é fundamental considerar que qualquer tentativa de reversão dessa inelegibilidade deve ser feita com base na lei e não pode ser influenciada por interesses políticos ou pessoais. Crime e abuso de poder não podem ser justificativas para anular a inelegibilidade de um ex-presidente. A justiça deve ser feita.
Uma Questão de Inelegibilidade
É curioso notar como certos temas parecem se restringir ao Brasil. Temos um presidente da república que não está sob acusação de corrupção, que foi removido do processo político por ousar questionar o sistema eleitoral, algo considerado tabu no país. Isso ocorreu em 2018, quando a então presidente do Tribunal Superior Eleitoral abriu um processo para investigar supostas irregularidades na eleição presidencial daquele ano.
Nesse processo, agora coberto por sigilo, existem fatos notáveis que levantam suspeitas sobre a integridade do sistema eleitoral. Quem ousa discutir esse tema no Brasil agora é considerado um criminoso. O presidente da República está impedido de exercer seu cargo porque teve a coragem de duvidar.
Outro fato que o torna inelegível é o comício realizado no dia 7 de setembro de 2021, com mais de 400.000 pessoas em Brasília, o que é considerado um motivo de impedimento. É evidente que entendemos que um presidente, ao contrário de seu antecessor, não foi julgado por três instâncias por corrupção, formação de quadrilha ou dilapidação do patrimônio público. Esse presidente está inelegível, enquanto o outro, que não cometeu tais crimes, está sentado na cadeira presidencial.
Existe um sistema que se fecha e não aceita que alguém que o desafiou possa voltar a ser candidato. Vamos trabalhar arduamente para que a justiça seja feita, uma vez que ainda não houve um trânsito julgado, e o presidente possa concorrer à presidência da República em 2026.
O Processo de Reversão da Inelegibilidade
O processo de reversão da inelegibilidade é complexo e envolve várias etapas. Primeiramente, é necessário que o presidente da República apresente um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, argumentando que a decisão que o tornou inelegível foi injusta e que ele tem o direito de concorrer à presidência.
Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral irá analisar o recurso e decidir se há fundamentos para reverter a decisão. Se o tribunal decidir que sim, o presidente da República poderá concorrer à presidência em 2026.
No entanto, é importante notar que o processo de reversão da inelegibilidade é longo e pode levar anos. Além disso, é necessário que o presidente da República tenha apoio político e popular para que seu recurso seja bem-sucedido.
Por fim, é fundamental que o sistema político brasileiro seja transparente e justo, permitindo que todos os cidadãos tenham o direito de concorrer a cargos públicos, independentemente de suas opiniões ou ações políticas.
Fonte: ©️ Band Jornalismo
