ouça este conteúdo
Fernando Mitre analisa preocupação do governo com extinção de moderação de conteúdo da Meta e responsabilidade das big techs
A preocupação no Brasil com a extinção das práticas de moderação de conteúdo da plataforma Meta de Zuckerberg vem crescendo, pois a possibilidade de isso ter influência por aqui é o que se teme, e isso traz uma grande responsabilidade para as autoridades reguladoras do país. A responsabilidade de garantir que as plataformas de mídia social sejam seguras e respeitem as leis e regulamentos é fundamental para a proteção dos cidadãos brasileiros.
Além disso, a extinção das práticas de moderação de conteúdo pode gerar uma série de problemas, incluindo a disseminação de notícias falsas e a promoção de discursos de ódio, o que é uma obrigação das autoridades de evitar. É um dever das plataformas de mídia social garantir que seus usuários sejam protegidos contra esse tipo de conteúdo, e é um compromisso que deve ser assumido com seriedade. A responsabilidade de garantir a segurança e a integridade das plataformas de mídia social é um desafio que deve ser enfrentado com determinação e firmeza, e é fundamental que as autoridades e as plataformas trabalhem juntas para encontrar soluções eficazes.
Introdução à Responsabilidade
A Advocacia Geral da União solicita celeridade ao Supremo para concluir o julgamento que avalia a responsabilidade das big techs pelo conteúdo da plataforma publicado. Isso se deve ao fato de que o artigo 19 do Marco Civil da Internet isenta as plataformas de responsabilidade por conteúdos divulgados por terceiros, o que pode se tornar uma fonte de notícias falsas. A responsabilidade é um dever e uma obrigação que não pode ser ignorada, pois é fundamental para garantir a integridade da informação online. A expectativa é que se atenda a pelo menos duas ideias básicas: a primeira é que o que é crime fora da internet tem que ser crime na internet, e a outra é mais elementar ainda, envolvendo o compromisso de garantir a veracidade das informações.
Responsabilidade e Compromisso
Essa responsabilização necessária não poderia ter e não tem mesmo nada a ver com censura, mas sim com a obrigação de garantir que as informações sejam verdadeiras e não causem danos à sociedade. A responsabilidade das big techs é um compromisso que deve ser assumido, pois é fundamental para garantir a confiabilidade da informação online. A Advocacia Geral da União está trabalhando para garantir que as big techs assumam sua responsabilidade e cumpram com seu dever de garantir a veracidade das informações. Isso é um passo importante para garantir que a internet seja um espaço seguro e confiável para todos, e que a responsabilidade seja um valor fundamental na sociedade digital. A responsabilidade é um valor que deve ser respeitado e cumprido, e é fundamental para garantir a integridade da informação online.
Fonte: ©️ Band Jornalismo
